Definições e referências legais
- Este site (ou este aplicativo)
- A propriedade que permite a prestação do Serviço.
- Acordo
- Qualquer relação juridicamente vinculativa ou contratual entre o Proprietário e o Utilizador, regida por estes Termos.
- Proprietário (ou Nós)
- – A(s) pessoa(s) física(s) ou jurídica(s) que fornece(m) este Site e/ou o Serviço aos Usuários.
- Serviço
- O serviço fornecido por este Site conforme descrito nestes Termos e neste Site.
- Termos
- Disposições aplicáveis ao uso deste site e serviços neste ou em outros documentos relacionados, sujeitas a alterações de tempos em tempos, sem aviso prévio.
- Usuário (ou você)
- A pessoa física ou jurídica que utiliza este Site.
Este documento é um acordo entre Você e .
Você reconhece e concorda que, ao acessar ou usar este site ou usar quaisquer serviços pertencentes ou operados por este site, você concorda em estar vinculado e cumprir estes termos de serviço (“Termos de Serviço”), nosso aviso de privacidade (“Aviso de Privacidade ”) e quaisquer termos adicionais aplicáveis.
Estes Termos regem
- as condições de permitir o uso deste site, e,
- qualquer outro Contrato relacionado ou relação legal com o Proprietário
de forma juridicamente vinculativa. As palavras em maiúsculas são definidas nas seções apropriadas deste documento.
O Usuário deve ler atentamente este documento.
Se você não concorda com todos estes Termos de Serviço e quaisquer termos adicionais que se apliquem a você, não use este site.
Este site é fornecido por:
E-mail de contato do proprietário: [email protected]
Resumo do que o Usuário deve saber
- Restrição de idade no uso deste site e do serviço : Para acessar e usar este site e qualquer um de seus serviços, o usuário deve ser um adulto de acordo com a lei aplicável.
- Observe que algumas disposições destes Termos podem ser aplicáveis apenas a determinadas categorias de Usuários. Em particular, certas disposições podem ser aplicadas apenas a Consumidores ou a Usuários que não se qualifiquem como Consumidores. Tais limitações são sempre explicitamente mencionadas em cada seção aplicável. Na ausência de tal menção, as seções se aplicam a todos os Usuários.
Termos de uso
Condições únicas ou adicionais de uso ou acesso podem ser aplicadas em casos específicos e são indicadas adicionalmente neste documento.
Ao utilizar este Site, os Usuários confirmam atender aos seguintes requisitos:
- Não há restrições para Usuários em termos de Usuários Corporativos/Comerciais ou Consumidores.
- Os usuários devem ser reconhecidos como adultos pela lei aplicável.
Conteúdo deste site
A menos que especificado de outra forma, todo o Conteúdo do Site é fornecido ou de propriedade do Proprietário ou de seus licenciadores.
O Proprietário envidou esforços para garantir que o Conteúdo do Site não viole disposições legais ou direitos de terceiros. No entanto, nem sempre é possível alcançar tal resultado.
Nesses casos, solicita-se ao Utilizador que comunique reclamações através dos contactos indicados neste documento.
Direitos relativos ao conteúdo deste site – Todos os direitos reservados
O Proprietário reserva e detém todos os direitos de propriedade intelectual de tal conteúdo.
Os usuários não podem, portanto, usar nenhum desses conteúdos, de qualquer forma que não seja necessária ou implícita no uso adequado do Site/Serviço.
Acesso a recursos externos
Através deste Site, os Usuários podem ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, portanto, não é responsável por seu conteúdo e disponibilidade.
As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aquelas aplicáveis a qualquer possível concessão de direitos de conteúdo, resultam dos termos e condições de cada terceiro ou, na ausência destes, da lei estatutária aplicável.
Uso aceitável
Este Site e o Serviço só podem ser usados dentro do escopo para o qual estão previstos, sob estes Termos e lei aplicável.
Os usuários são os únicos responsáveis por garantir que o uso deste site e/ou do serviço não viole nenhuma lei, regulamentação ou direitos de terceiros aplicáveis.
Disposições comuns
Sem renúncia
A falha do Proprietário em reivindicar qualquer direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia deve ser considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo.
Interrupção do serviço
Para garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário reserva-se o direito de interromper o Serviço para manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando oportunamente os Usuários.
Dentro dos limites da lei, o Proprietário também pode decidir suspender ou encerrar completamente o Serviço. Se o Serviço for encerrado, o Proprietário cooperará com os Usuários para permitir que eles retirem Dados Pessoais ou informações de acordo com a lei aplicável.
Além disso, o Serviço pode não estar disponível devido a motivos fora do controle razoável do Proprietário, como “força maior” (por exemplo, ações trabalhistas, quebras de infraestrutura ou blecautes, etc.).
revenda de serviço
Os usuários não podem reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste site e de seu serviço sem a expressa permissão prévia por escrito do proprietário, concedida diretamente ou por meio de um programa legítimo de revenda.
Política de Privacidade
Para saber mais sobre o uso de seus Dados Pessoais, os Usuários podem consultar a política de privacidade deste Site.
Direito de propriedade intelectual
Quaisquer direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de patente e direitos de design relacionados a este site são de propriedade exclusiva do proprietário ou de seus licenciadores.
Quaisquer marcas registradas e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, marcas nominativas, ilustrações, imagens ou logotipos que aparecem em conexão com este site e/ou o serviço são de propriedade exclusiva do proprietário ou de seus licenciadores.
Os referidos direitos de propriedade intelectual são protegidos pelas leis aplicáveis ou tratados internacionais relacionados à propriedade intelectual.
Alterações a estes Termos
O Proprietário reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Nesses casos, o Proprietário informará adequadamente o Usuário sobre essas alterações.
Tais alterações afetarão apenas o relacionamento com o Usuário no futuro.
O uso continuado do site e/ou do serviço pelo usuário significará a aceitação do usuário dos termos revisados.
A não aceitação dos Termos revisados pode autorizar qualquer uma das partes a rescindir o Contrato.
Se exigido pela lei aplicável, o Proprietário especificará a data em que os Termos modificados entrarão em vigor.
Cessão de contrato
O Proprietário reserva-se o direito de transferir, ceder, alienar ou subcontratar qualquer ou todos os direitos sob estes Termos. As disposições relativas a alterações destes Termos serão aplicadas de acordo.
Os usuários não podem ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos de forma alguma, sem a permissão por escrito do Proprietário.
Contatos
Todas as comunicações relativas ao uso deste site devem ser enviadas usando as informações de contato indicadas neste documento.
Divisibilidade
Caso qualquer um destes Termos seja considerado ou se torne inválido ou inexequível de acordo com a lei aplicável, a invalidade ou inexequibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
Usuários da UE
Caso qualquer disposição destes Termos seja ou venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, as partes farão o possível para encontrar, de forma amigável, um acordo sobre as disposições válidas e exequíveis, substituindo assim as partes nulas, inválidas ou inexequíveis.
Em caso de descumprimento, as disposições nulas, inválidas ou inexequíveis serão substituídas pelas disposições estatutárias aplicáveis, se assim for permitido ou declarado pela lei aplicável.
Sem prejuízo do acima exposto, a nulidade, invalidade ou impossibilidade de execução de determinada disposição destes Termos não invalidará todo o Contrato, a menos que as disposições rompidas sejam essenciais ao Contrato ou de tal importância que as partes não tenham celebrado o contrato se soubessem que a disposição não seria válida, ou nos casos em que as restantes disposições se traduzissem em dificuldades inaceitáveis para qualquer das partes.
Usuários dos EUA
Qualquer disposição inválida ou inexequível será interpretada, interpretada e reformada na medida razoavelmente necessária para torná-la válida, exequível e consistente com sua intenção original. Estes Termos constituem o Contrato integral entre os Usuários e o Proprietário com relação ao assunto aqui tratado e substituem todas as outras comunicações, incluindo, entre outros, todos os acordos anteriores entre as partes com relação a tal assunto. Estes Termos serão aplicados em toda a extensão permitida por lei.
Lei aplicável
Estes Termos são regidos pela lei do local onde o Proprietário está baseado, conforme divulgado na seção relevante deste documento, sem levar em consideração os princípios de conflito de leis.
Exceção para consumidores europeus
No entanto, independentemente do acima exposto, se o Usuário se qualificar como Consumidor Europeu e tiver sua residência habitual em um país onde a lei preveja um padrão mais alto de proteção ao consumidor, esses padrões mais altos prevalecerão.
Local de jurisdição
A competência exclusiva para decidir sobre qualquer controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos é dos tribunais do local onde o Proprietário está sediado, conforme exposto na seção relevante deste documento.
Exceção para consumidores europeus
O acima não se aplica a quaisquer Usuários que se qualifiquem como Consumidores Europeus, nem a Consumidores baseados na Suíça, Noruega ou Islândia.
Última atualização: 22 de junho de 2023
